Cartões podem dar lugar a diárias para ministros

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Promotoria pede interdição do Masp

Ato omissivo do poder público. Trabalho em condição análoga à de escravo. Responsabilidade subjetiva

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Homem deve manter-se afastado da sogra

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras e aposentadorias por invalidez

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Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Improbidade administrativa. Afastamento do cargo (Art. 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92). Fato superveniente. Prejudicialidade.

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo